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Documento Legal

Termos de Uso

Estabelece as regras gerais de navegação e a proteção de propriedade intelectual do site oficial da Shield VAAZ. Ao navegar, você concorda com estas condições.

Última atualização24 de agosto de 2026Versão1.0EntidadeShield Validation & Tech Ltda. · CNPJ 65.698.843/0001-59

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar pelo site da Shield VAAZ ("Empresa"), o usuário concorda expressamente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper imediatamente a navegação.

02 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, sem se limitar a, marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, layout, gráficos, códigos visuais e elementos estruturais — é de propriedade exclusiva da Shield Validation & Tech Ltda. ou licenciado sob rigorosos direitos autorais.

É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, engenharia reversa, alteração ou exploração comercial de qualquer conteúdo deste site sem prévia e expressa autorização por escrito da Shield VAAZ.

03 Natureza Institucional, Isenção e Escopo de Atuação

As informações contidas neste site possuem caráter estritamente institucional. A Shield VAAZ atua fornecendo tecnologia de infraestrutura de validação de segurança e integridade de dados na origem. A Empresa esclarece expressamente que não exerce atividades de certificação, auditoria tradicional ou tokenização de ativos, limitando-se ao fornecimento de arquitetura de segurança invisível para ambientes corporativos e digitais.

O acesso ao site ou o envio de mensagens de contato não configuram, por si só, prestação de consultoria, auditoria, garantia de resultados financeiros ou vínculo contratual formal, os quais dependem de instrumentos específicos celebrados privadamente.

04 Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site de boa-fé e em conformidade com a legislação aplicável. É vedado:

  • Utilizar robôs, ferramentas de raspagem (scraping) ou qualquer meio automatizado para extrair dados ou conteúdo do site;
  • Transmitir vírus, códigos maliciosos ou realizar ataques que comprometam a segurança da infraestrutura digital da Empresa;
  • Fazer uso de informações do site para fins ilícitos ou concorrenciais desleais.

05 Modificações e Atualizações

A Shield VAAZ reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria contínua ou adequações legais. A versão revisada passará a valer imediatamente após sua publicação nesta página.

06 Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Empresa para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste instrumento.

Este documento integra o arcabouço de governança da Shield VAAZ Protocol e é mantido sob revisão contínua por nossa assessoria jurídica especializada em direito digital, mercado de capitais e proteção de dados. Em caso de divergência entre versões traduzidas, prevalece a versão em português. Dúvidas: claudia@shieldvaaz.com.br.

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